1. Disposições Gerais

Seja bem-vindo à plataforma do Movimento Empreendedor MoviBrasil (“MoviBrasil”). Ao acessar ou utilizar nosso site e nossos serviços, o usuário concorda integral e automaticamente com os termos e condições estabelecidos neste documento, assim como eventuais futuras alterações, conforme divulgado em nossa plataforma.

O MoviBrasil poderá alterar, modificar e/ou ajustar este documento a qualquer momento, com efeitos válidos após a publicação das alterações. É de responsabilidade do usuário revisar periodicamente esta página, estando ciente de que estará subordinado ao termo vigente à época do acesso e da utilização dos serviços da plataforma.

Caso não concorde com estes termos, solicitamos gentilmente que não utilize ou acesse nossa Plataforma.

2. Principais Conceitos Para Melhor Entendimento

• USUÁRIO(S): Pessoas físicas ou jurídicas que acessam e utilizam os serviços do site www.movibrasil.com.br
• PARCEIRO(S): Pessoas físicas ou jurídicas que oferecem serviços, mentorias, conteúdos educacionais ou eventos por meio da plataforma MoviBrasil
• SITE: A plataforma online hospedada sob o domínio www.movibrasil.com.br
• CONTEÚDO: Inclui textos, imagens, vídeos, áudios, animações, recursos interativos e outros materiais acessíveis aos usuários e parceiros

3. Descrição dos Serviços

O MoviBrasil é um ecossistema digital voltado a conectar, capacitar e impulsionar empreendedores, startups e profissionais autônomos por meio de networking, consultorias, mentorias, eventos e soluções voltadas ao desenvolvimento de negócios.

A plataforma oferece espaços para conexão, contratação de serviços de parceiros, participação em turmas de aceleração, recebimento de conteúdo educativo e outras funcionalidades descritas no site.

O MoviBrasil não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes de indisponibilidade temporária ou mau funcionamento da plataforma, comprometendo-se a corrigir falhas no menor tempo possível.

O MoviBrasil e seus responsáveis legais, colaboradores e parceiros se eximem de quaisquer responsabilidades decorrentes de relações estabelecidas exclusivamente entre usuários e parceiros, como contratações de serviços. A exigência de documentação fiscal é responsabilidade do usuário, salvo dispensa legal.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

O conteúdo disponibilizado na plataforma é protegido por direitos autorais, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou criação de obras derivadas sem autorização dos titulares.

O usuário é responsável por eventual uso indevido de conteúdos protegidos por terceiros.

5. Acesso e Uso da Plataforma

A plataforma está disponível para uso pessoal e não comercial, com foco em participação nos programas oferecidos.

Não há garantia de acesso contínuo e livre de falhas. O MoviBrasil pode alterar funcionalidades ou suspendê-las, conforme necessário.

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara:

• Ter, no mínimo, 18 anos ou agir com consentimento dos responsáveis legais;
• Possuir capacidade legal para assumir obrigações;
• Usar a plataforma conforme estes termos e a legislação vigente.

6. Relação com Terceiros

A contratação de serviços oferecidos por parceiros é de responsabilidade exclusiva destes, sem qualquer vínculo societário com o MoviBrasil. As obrigações legais ou fiscais cabem às partes contratantes.

7. Disposições Finais

Este termo é regido pela legislação brasileira, especialmente pela LGPD (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de MAGE/RJ para resolver eventuais disputas.

Contato para dúvidas ou solicitações:
contato@h3solucoes.com.br
Razão Social: SOLIS ESTRATEGIAS EM NEGOCIOS LTDA
CNPJ: 24.282.720/0001-55
Endereço: R PROJETADA B, 63 - PARQUE CACULA (VILA INHOMIRIM) - MAGE/RJ